No dia 20 de novembro de 1959, vários países assinaram um documento que viria a ser conhecido como a Declaração dos Direitos das Crianças.
Hoje em dia, a maior parte dos países do mundo assinou este documento. Mostrando com isso, reconhecer que as crianças, tal como os adultos, também têm direitos.
São dez os direitos das crianças. Assim a criança tem direito a:
1 – ser considerada igual a qualquer outra criança do mundo, possuindo assim os mesmos direitos;
2 – a ser protegida para se poder desenvolver bem;
3 – a ter um nome e uma nacionalidade;
4 – a ter alimentação, habitação e assistência médica para ela e para a sua mãe;
5 – a ter cuidados especiais se for física, mental ou socialmente diminuída;
6 - ao amor e compreensão por parte dos pais e da sociedade;
7 – à educação gratuita e ao lazer;
8 – a ser a primeira a ser socorrida em caso de acidentes ou catrástofes;
9 - a ser protegida contra o abandono e a exploração pelo trabalho;
10 – a crescer dentro do espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
Alguns amiguinhos de um Jardim de Infância declararam desta forma brilhante os seus direitos:
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